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Verdade Material No Direito Tributário, a /13

Descrição Rápida

Código: 9788539201839
Editora: MALHEIROS
Autores: Macei, Demetrius Nichele
Edição: 01ED/2013
Disponibilidade: Em Estoque

Preço: R$45,00

Preço Promocional R$36,56

Detalhes

Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no processo, especialmente mediante utilização do instituto da prova. Em seguida, trata do Direito e do Processo tributário no Ordenamento Jurídico brasileiro, passando pela identificação da relação jurídica entra o Fisco e o contribuinte nas suas dimensões estática, dinâmica e crítica. No estudo na dimensão crítica da relação estuda os princípios que regem o processo em matéria tributária, nas esferas administrativas e judicial. Finalmente, examina o papel do juiz e a posição da jurisprudência em relação ao tema. Conclui revelando a necessidade da aplicação irrestritado princípio da verdade material no Direito processual tributário, sobretudo na esfera do processo judicial .

Informação Adicional

Descrição Resumida Verdade Material No Direito Tributário, a /13
ISBN13 9788539201839
ISBN10 9788539201839
Edição 01ED/2013
Autores Macei, Demetrius Nichele
Total de Páginas 190
Peso sem embalagem N/A
Formato do Produto Não
Volume N/A
Faixa Etária N/A
Encadernação N/A
Ano Edição Não
Data de Publicação N/A
Idioma Não
Origem Não
Selo MALHEIROS EDITORES
Tamanho da Letra Não
Tradução Não
Prazo de Expedição 7

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