whatsapp
Faleconosco pelo
Whatsapp do BOOK7

(11) 2928-4923
0Item(s)

Nenhum produto no carrinho.

Product was successfully added to your shopping cart.

Proibição Aos Efeitos Conf. No Dto. Tributário/08

Descrição Rápida

Código: 9788574209012
Editora: MALHEIROS
Autores: Menke, Cassiano
Edição: 1
Disponibilidade: Em Estoque

Preço: R$34,00

Preço Promocional R$29,99

Detalhes

Em vez de se limitar à exaltação dos princípios da liberdade e da propriedade, o trabalho opta por decompor, com base em farta e atualizada pesquisa jurisprudencial, os bens jurídicos cuja disponibilidade é exigida pelos referidos princípios, dividindo-os quanto à sua importância. Com essa estratégia, ele consegue, de um lado, demonstrar quais são os bens jurídicos cuja disponibilidade é essencial para que o princípio tenha a sua eficácia mínima e, de outro, logra êxito em mapear quais são os comportamentos cuja adoção impede a produção dessa mesma eficácia. Ele se diferencia por incorporar o uso de exemplos que ilustram as posições defendidas e se destaca, ainda, por não temer assumir posições que se contrapõem à doutrina majoritária, bem como por indicar as principais decisões jurisprudenciais a respeito do tema, o que permite que o leitor conheça as decisões dos Tribunais Superiores e que possa confirmar ou infirmar os argumentos defendidos pelo autor.

Informação Adicional

Descrição Resumida Proibição Aos Efeitos Conf. No Dto. Tributário/08
ISBN13 9788574209012
ISBN10 9788574209012
Edição 1
Autores Menke, Cassiano
Total de Páginas 152
Peso sem embalagem Não
Formato do Produto 14x21x1,4
Volume N/A
Faixa Etária Não
Encadernação Não
Ano Edição Não
Data de Publicação Não
Idioma Não
Origem Não
Selo MALHEIROS EDITORES
Tamanho da Letra Não
Tradução Não
Prazo de Expedição 10

Tags do Produto

Use espaços para separar as tags. E aspas simples (') para frases.

  1. Seja o primeiro a avaliar este produto

Queremos saber sua opinião