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Planejamento Tributário - 01Ed/16

Descrição Rápida

Código: 9788539203178
Editora: MALHEIROS
Autores: Machado, Hugo de Brito (Cood.)
Edição: 1
Disponibilidade: Em Estoque

Preço: R$135,00

Preço Promocional R$119,09

Detalhes

"O tema "Planejamento Tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor ônus tributário possível. No estudo desse importante tema vários conceitos jurídicos, próprios da Teoria Geral do Direito, estão envolvidos. Entre eles merecem destaque: abuso de direito, abuso de forma, dissimulação e simulação. O estudo do tema envolve também diversos conceitos próprios da Teoria do Direito Tributário, entre os quais merecem destaque economia de impostos, engenharia tributária, elisão fiscal, elusão fiscal, evasão fiscal e fraude fiscal. Além, é claro, da expressão que designa o próprio tema, vale dizer, planejamento tributário. A expressão "economia de impostos" é geralmente utilizada pela doutrina para designar o procedimento que tem por finalidade excluir ou reduzir o ônus do tributo, sendo difícil saber quando esse procedimento é lícito ou ilícito, até porque é tênue a delimitação entre um e o outro - o que exige muita cautela na interpretação e aplicação das normas da legislação tributária que têm por objeto o planejamento tributário. Obra essencial para dirimir todas as dúvidas sobre o importante tema, especialmente em função das repetidas tentativas das autoridades em coibir seus abusos."

Informação Adicional

Descrição Resumida Planejamento Tributário - 01Ed/16
ISBN13 9788539203178
ISBN10 9788539203178
Edição 1
Autores Machado, Hugo de Brito (Cood.)
Total de Páginas 686
Peso sem embalagem Não
Formato do Produto 14x21x2,6
Volume N/A
Faixa Etária Não
Encadernação Não
Ano Edição Não
Data de Publicação Não
Idioma Não
Origem Não
Selo MALHEIROS EDITORES
Tamanho da Letra Não
Tradução Não
Prazo de Expedição 10

Tags do Produto

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