Manual de Ongs - 05Ed

"Em linguagem clara e acessível, este manual aborda os principais problemas jurídicos que os gestores de ONGs enfrentam no dia-a-dia, com frequentes alterações na legislação tributária, regulamentação do serviço voluntário e qualificação das organizações da sociedade civil de interesse público além de fornecer importantes informações práticas, o livro apresenta uma visão geral do assunto que certamente contribuirá para o aprofundamento da reflexão ética sobre muitas questões jurídicas que afetam as ONGs.Sumário:Capítulo 1 - A constituição da entidadeCapítulo 2 - Aspectos das relações de trabalho no terceiro setorCapítulo 3 - A imunidade e a isenção de impostosCapítulo 4 - Imunidade de contribuições sociaisCapítulo 5 - Incentivos fiscais para doaçõesCapítulo 6 - Qualificação como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP)Capítulo 7 - Contratos, convênios e parcerias com o poder públicoCapítulo 8 - Notas sobre auxílios e subvençõesCapítulo 9 - Títulos certificados concebidos pelo poder público às entidadesCapítulo 10 - Agenda perpétua de entidade da área social"