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O Direito à saúde no Brasil - Reflexões bioéticas à luz do princípio da justiça

Descrição Rápida

Código: 9788515042036
Editora: LOYOLA
Autores: LEMOS, Maria Elisa Villas-Bôas
Edição: 1
Disponibilidade: Em Estoque

Detalhes

Desenvolvido a partir de tese mais ampla de doutorado em Direito, o texto trata, sob o prisma bioético e de direitos humanos, do acesso à saúde como parte do princípio da justiça, em contraposição às dificuldades práticas para isso. Cada vez mais, questões relativas à prestação e à garantia do direito à saúde batem às portas do Judiciário brasileiro, exigindo respostas que o Direito nem sempre está pronto para conceder, inclusive diante de obstáculos fáticos, como a escassez e os desafios na gestão de recursos limitados, ante as necessidades ilimitadas e tendencialmente crescentes. Discutem-se, então, critérios de equidade e alocação de recursos sanitários, que há muito preocupam a bioética, em busca de soluções racionalizadoras a esses impasses, sem perder de vista o aspecto humano e os direitos fundamentais envolvidos. Intenta-se, assim, auxiliar na promoção ao maior grau de efetivação possível dos referidos direitos, com a promoção do maior nível de saúde possível para todos, a fim de ampliar as condições de dignidade humana, garantindo a concretude dos textos constitucional e de direitos humanos, sem desconsiderar as contingências da realidade.

Informação Adicional

Descrição Resumida Desenvolvido a partir de tese mais ampla de doutorado em Direito, o texto trata, sob o prisma bioético e de direitos humanos, do acesso à saúde como parte do princípio da justiça, em contraposição às dificuldades práticas para isso. Cada vez mais, questões relativas à prestação e à garantia do direito à saúde batem às portas do Judiciário brasileiro, exigindo respostas que o Direito nem sempre está pronto para conceder, inclusive diante de obstáculos fáticos, como a escassez e os desafios na gestão de recursos limitados, ante as necessidades ilimitadas e tendencialmente crescentes. Discutem-se, então, critérios de equidade e alocação de recursos sanitários, que há muito preocupam a bioética, em busca de soluções racionalizadoras a esses impasses, sem perder de vista o aspecto humano e os direitos fundamentais envolvidos. Intenta-se, assim, auxiliar na promoção ao maior grau de efetivação possível dos referidos direitos, com a promoção do maior nível de saúde possível para todos, a fim de ampliar as condições de dignidade humana, garantindo a concretude dos textos constitucional e de direitos humanos, sem desconsiderar as contingências da realidade.
ISBN13 9788515042036
ISBN10 LIV.14063
Edição 1
Autores LEMOS, Maria Elisa Villas-Bôas
Total de Páginas 248
Peso sem embalagem 0.302
Formato do Produto Não
Volume Não
Faixa Etária Não
Acabamento Não
Ano Edição 25/11/2014
Idioma Português
Origem Brasil
Selo Não
Tamanho da Letra Não
Tradução Não
Prazo de Disponibilização 4

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