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Ipi - Teoria e Pratica /09

Descrição Rápida

Código: 9788574209753
Editora: MALHEIROS
Autores: Melo, Jose Eduardo Soares De
Edição: 1

Detalhes

Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os ´princípios aplicáveis (legalidade, anterioridade, irretroatividade, igualdade, capacidade contributiva, vedação de confisco, não-cumulatividade, seletividade e extrafiscalidade), os casos de desonerações tributárias (imunidades, isenções, estímulos e benefícios fiscais, Simples Nacional), as obrigações acessórias e as penalidades aplicáveis.

Informação Adicional

Descrição Resumida Ipi - Teoria e Pratica /09
ISBN13 9788574209753
ISBN10 9788574209753
Edição 1
Autores Melo, Jose Eduardo Soares De
Total de Páginas 280
Peso sem embalagem Não
Formato do Produto 14x21x1,3
Volume N/A
Faixa Etária Não
Encadernação Não
Ano Edição Não
Data de Publicação Não
Idioma Não
Origem Não
Selo MALHEIROS EDITORES
Tamanho da Letra Não
Tradução Não
Prazo de Expedição 10

Tags do Produto

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