Entre em contato conosco
(11) 2928-4923
0Item(s)

Nenhum produto no carrinho.

Product was successfully added to your shopping cart.

Das Invalidades No Direito Processual Civil/10

Descrição Rápida

Código: 9788574209715
Editora: MALHEIROS
Autores: Marder, Alexandre S.
Edição: 01ED/2010
Disponibilidade: Em Estoque

Detalhes

"O Autor, aplicando ao direito processual civil a concepção de que mundo jurídico se divide em três planos ( existência, validade e eficácia ), analisa a invalidade como uma sanção aplicada pelo judiciário visando a usurpar efeitos do ato processual sancionado, com o objetivo de promover o princípio da segurança jurídica à luz das circunstâncias do caso concreto.Há uma vasta construção doutrinária tendente a sistematizar suas invalidades. Mas as teorias até antão elaboradas não adotam, entretanto, a Constituição Federal como referencial, mas apenas o texto do CPC. No entanto, o Código deve respeito às diretrizes constitucionais, principalmente aos princípios da segurança jurídica e da efeitividade ( instrumentais), tendo como objetivo final promover a justiça do caso concreto - tanto a processual a material."

Informação Adicional

Descrição Resumida Das Invalidades No Direito Processual Civil/10
ISBN13 9788574209715
ISBN10 9788574209715
Edição 01ED/2010
Autores Marder, Alexandre S.
Total de Páginas 152
Peso sem embalagem N/A
Formato do Produto Não
Volume N/A
Faixa Etária N/A
Encadernação N/A
Ano Edição Não
Idioma Não
Origem Não
Selo Não
Tamanho da Letra Não
Tradução Não
Prazo de Expedição 7

Tags do Produto

Use espaços para separar as tags. E aspas simples (') para frases.

  1. Seja o primeiro a avaliar este produto

Queremos saber sua opinião